Estado Laico ou Estado Ateu?

  Todos os dias nos deparamos com inúmeros debates acirrados no Facebook ou outras mídias sociais que envolvem temas políticos. A política por si só já é um tema que ferve os nervos de certas pessoas, a situação se complica ainda mais nos dias de hoje em que assuntos de política vêm inevitavelmente casados com teorias pró e Contra movimentos LGBTI's, Feminismo, aborto, entre outros, tudo isso, ao tempero de um assunto ainda mais efervescente que sempre englobou de certa forma todos esses temas juntamente com a política, a religião.

  A religião é um conjunto de fé, crenças e princípios que norteiam certos pensamentos em uma visão sagrada para determinados grupos, hoje no mundo há inúmeras religiões, tantas que sequer é possível contar nos dedos, cada uma com suas verdades, seus princípios e suas lógicas. Inevitavelmente, esses pensamentos acabam tendo grandes respingos dentro da política, porque assim como a religião é feita de pessoas, a política também é feita de pessoas, e muitas das vezes essa aliança inevitavelmente acaba sendo fechada, formando os políticas religiosos.

  Por outro lado, há aqueles que são seculares (pessoas sem religião, mutos desses defensores dos movimentos LGBTI's, feminismo, entre outros), que igualmente se envolvem na política e acabam muitas das vezes formando um verdadeiro cabo de guerra dentro da política, cada um querendo puxar a coisa pública para o seu modo de pensar e ver a coisa.

  Dentro desta queda de braço é muito comum se ouvir dos seculares o argumento de que "o Estado é laico" e desta forma a religião não deveria dar o seu pitaco dentro da política. Mas será que isso é verídico? será mesmo que os religiosos estão proibidos de defender suas visões religiosas dentro da política? Primeiramente, cabe salientar que o envolvimento da religião dentro da política não é coisa nova, há muitos anos esse fenômeno já acontecia, na verdade, até com muito mais intensidade, basta olharmos um pouco a história de Roma, ou do Imperador Constantino, e ainda há relatos de poucos anos atrás de que depois do prefeito, o que valia era a palavra do Padre.

  O meu entender é que muitas vezes as pessoas confundem "Estado laico", com "Estado Ateu", o que são dois conceitos completamente diferentes. Estado laico, não significa que ele não dará ouvidos a religião, mas sim que o Estado não tem opinião formada quanto ao tema.

  Se o Estado laico fosse uma pessoa, seria aquela típica pessoa chata, que nunca tem opinião sobre nada, seria mais ou menos assim:

_Senhor Brasil! o Senhor acredita em Deus?

_Não sei, o que é Deus? (responde o Brasil).

_O senhor acredita em anjos? ou em reencarnação?

_Não sei. (responde o Brasil).

_Qual religião está mais certa na sua opinião senhor Brasil?

_Acho que todas estão certas, mas também acho que todas estão erradas! (responde o Brasil)...

  A afirmação de "Estado laico" não está ligada ao repúdio religioso, como parece que muitos entendem ou querem entender, mas sim à neutralidade. Vamos ao que afirma o texto Constitucional:

Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público

...

Constituição Federal de 1988 - (grifo nosso)

  Note-se que o texto Constitucional proíbe o Estado de promover ou de subvencionar atividades religiosas, bem como de formar alianças ou parcerias com quaisquer instituição Religiosa salvo na forma da lei quando visar o interesse público. Note-se que o mesmo texto que o texto veda determinadas relações entre o Estado e as instituições, também traz junto uma proteção aos mesmo entes religiosos, ao declarar que igualmente é vedado "embaraçar-lhes o funcionamento", ou seja, o mesmo estado que não pode firmar aliançãs religiosas, também têm o dever de proteger o direito dessa religiões de existir e defender sua fé, neste mesmo pesamento vejamos o que traz o texto Constitucional como "direitos Fundamentais":

...

VI - e inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

VII - e assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

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Art. 5º Consticuição Federal de 1988. (grifo nosso).

   Conforme evidenciado acima, o Estado Laico, ao mesmo tempo em que se priva de envolver-se com ideologias religiosas, protege o seu direito de exercício, bem como protege suas liturgias e seus locais de culto, seguindo mais ou menos a linha de pensamento de Voltaire "Posso não concordar com nada do que falares, mas lutarei pelo seu direito de falar com liberdade"

   Os seculares criticam o forte envolvimento de cristãos dentro da nossa política, em especial, no Congresso Nacional, criticam veementemente essa situação e chamam esses representantes políticos de bancada evangélica, como se trata-se de um "complô" contra aqueles que eles chamam de "minorias" (isso de minorias é assunto para outro texto). Mas essa critica é muito infundada ao meu ver. O que ocorre é que nossos políticos são nossos representantes, e se há um grande numero de governantes cristãos é simplesmente o reflexo da sociedade Brasileira, da qual mais de 70% é sim cristã (quero deixar bem claro que eu não sou cristão, na verdade sigo a fé judaica e não creio em Jesus, mas estou aqui relatando fatos). Enfim, o que eu quero dizer é que a configuração do congresso hoje, é apenas o reflexo da nossa sociedade, e é assim mesmo que deve ser, já que eles são os nossos representantes eleitos. veja abaixo como é a configuração religiosa no Brasil.

Fonte: https://censo2010.ibge.gov.br/apps/atlas/pdf/Pag_203_Religi%C3%A3o_Evang_miss%C3%A3o_Evang_pentecost...

   A grande verdade é que o Estado ao se declarar laico, se declara não religioso, no entanto, essa laicidade não deve, ou melhor, "não pode" ser confundida com Ateísmo, ou com repúdio a fé, muito pelo contrário, a nossa própria constituição de deixou muito clara toda a sua intenção de proteção aos cultos religiosos, sejam eles quais forem, nas formas da lei. Quanto a forte participação do cristianismo na política, é apenas o reflexo do cumprimento do que se espera na política, que eles sejam representantes do povo, se a maior parte do povo é cristã, não tem como querer que nossos representantes não sejam em grande numero cristãos, já que é justamente o povo que os elege. Querer o contrário é como querer abrir uma manga e não encontrar um caroço.

   O que devemos acima de tudo é nos respeitar, entender que meus direitos terminam onde começam os direitos dos outros, precisamos nos respeitar como indivíduos sábios que somos, pois só assim, poderemos buscar uma harmonia e paz verdadeira que se constrói com união e não com divisão.

Continua (em edição).